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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 10:58

Sucessão definitiva de idoso com 80 anos e ausente há cinco independe de sucessão provisória

Para o colegiado, apenas a hipótese do artigo 37 do CC exige a sucessão provisória para a abertura da definitiva.
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:43

Áreas Penal e Ambiental demandam profissionais de Direito Tributário

Por Patrícia Michele Caetano Wenzel.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:41

Advogado trabalhista destaca a importância do cumprimento da Lei de Cotas

André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que as empresas podem sofrer sanções administrativas e judiciais e que órgãos de fiscalização e controle estão cobrando a adoção de medidas efetivas para cumprir a cota prevista na legislação.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:26

Financiamento bancário está presente em 54% das vendas de sistemas fotovoltaicos realizadas em 2021

Empresas de micro e pequeno porte lideram o uso de painéis solares, e com a aprovação do marco legal de energia limpa pela Câmara dos Deputados, demanda deve aumentar ainda mais.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:31

Advogados são contra exploração de recursos minerais e hídricos em terras indígenas

“É um retrocesso na política indigenista”, afirmou o relator Antonio Seixas, da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (25/8), ao sustentar o seu parecer contrário ao projeto de lei 191/2020, de autoria do Poder Executivo.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 10:00

Lei de Cotas completa 30 anos e a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho ainda tem muito o que avançar

De acordo com Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, mesmo com três décadas de existência da Lei 8213/91, é preciso conscientizar as empresas para que não sejam apenas meras cumpridoras da lei.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2021 - 15:07

Agricultor de Jundiá será indenizado após cair da sua moto ao desviar de buraco em rodovia

Os embargos de declaração foram rejeitados e a sentença mantida.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 16:02

Como as empresas e profissionais autônomos devem elaborar o termo de consentimento exigido pela LGPD?

Por Juliana Gonçales, sócia do Silveira Advogados e especialista em direito tributário.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 10:51

Indenização da Lei Ferrari pode ser afastada quando montadora não observa regime de penalidades gradativas

A Decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 11:04

Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre taxas de administração de cartão de crédito

Pela decisão, as taxas administrativas que posteriormente serão repassadas às empresas de cartões de crédito devem ser tributadas na origem, por constituírem custo operacional a ser incluído na receita das empresas que receberam o pagamento por cartão.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 12:15

Produtora alimentícia é condenada a indenizar consumidora que fraturou dente com uva passa

A ré foi condenada a restituir à autora a quantia de R$ 1.572,00, por danos materiais, e a pagar R$ 2.000,00, a título de danos morais.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 13:53

Improbidade nas Eleições

Alckmin, Onix Lorenzoni e Lula ligados pelo caixa 2 eleitoral?
Blog Publicado em 22 de Junho de 2020 - 13:12

Direito ao trabalho no Covid

Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:58

Replanejamento da economia brasileira diante COVID

É hora dos brasileiros se unirem e trabalharem juntos em medidas que aliviem os estragos causados pela pandemia.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 15:12

Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante

Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma mulher que teve o imóvel levado a leilão após deixar de pagar as parcelas do financiamento.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 12:01

Afastada condenação de menor por ato infracional análogo a terrorismo

Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um menor para determinar o rejulgamento do seu caso.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 12:01

Governador é condenado a seis anos e nove meses de reclusão e à perda do cargo

Na decisão, por maioria, os ministros também condenaram o político a pagar multa e a restituir R$ 6,3 milhões ao erário.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 11:54

Para Primeira Turma, novo CPC dispensou remessa necessária em sentenças ilíquidas contra INSS

Segundo o colegiado, em regra, as condenações na esfera previdenciária não superam o limite de mil salários mínimos previsto no novo código para o cabimento da remessa necessária.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 16:39

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 10 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 10:21

Embargos monitórios que geram dúvida sobre prova do débito afastam presunção em favor do credor

A decisão é da Terceira Turma.

Exibindo resultado de 2481 até 2500 de um total de 28450

Para o colegiado, apenas a hipótese do artigo 37 do CC exige a sucessão provisória para a abertura da definitiva.

Por Patrícia Michele Caetano Wenzel.

André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que as empresas podem sofrer sanções administrativas e judiciais e que órgãos de fiscalização e controle estão cobrando a adoção de medidas efetivas para cumprir a cota prevista na legislação.

Empresas de micro e pequeno porte lideram o uso de painéis solares, e com a aprovação do marco legal de energia limpa pela Câmara dos Deputados, demanda deve aumentar ainda mais.

De acordo com Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, mesmo com três décadas de existência da Lei 8213/91, é preciso conscientizar as empresas para que não sejam apenas meras cumpridoras da lei.

Os embargos de declaração foram rejeitados e a sentença mantida.

Por Juliana Gonçales, sócia do Silveira Advogados e especialista em direito tributário.

A Decisão é da Terceira Turma.

Pela decisão, as taxas administrativas que posteriormente serão repassadas às empresas de cartões de crédito devem ser tributadas na origem, por constituírem custo operacional a ser incluído na receita das empresas que receberam o pagamento por cartão.

A ré foi condenada a restituir à autora a quantia de R$ 1.572,00, por danos materiais, e a pagar R$ 2.000,00, a título de danos morais.

Alckmin, Onix Lorenzoni e Lula ligados pelo caixa 2 eleitoral?

Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.

É hora dos brasileiros se unirem e trabalharem juntos em medidas que aliviem os estragos causados pela pandemia.

​Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma mulher que teve o imóvel levado a leilão após deixar de pagar as parcelas do financiamento.

​​Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um menor para determinar o rejulgamento do seu caso.

Na decisão, por maioria, os ministros também condenaram o político a pagar multa e a restituir R$ 6,3 milhões ao erário.

Segundo o colegiado, em regra, as condenações na esfera previdenciária não superam o limite de mil salários mínimos previsto no novo código para o cabimento da remessa necessária.

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

A decisão é da Terceira Turma.

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Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma mulher que teve o imóvel levado a leilão após deixar de pagar as parcelas do financiamento.

Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um menor para determinar o rejulgamento do seu caso.